Apresentação Danilo Santos de Miranda – 7
Introdução – 9
Introdução à segunda edição – 15

1. Compreensões preliminares – 17
A relação entre a cultura e o direito – 17
Definindo cultura em função do seu estado jurídico – 21
Direitos culturais27
Diferenciações necessárias – 33
Culturalismo jurídico, multiculturalismo e direitos culturais. – 33
Direito à cultura, direito da cultura e direitos culturais – 38

2. Direitos culturais como direitos humanos e fundamentais – 37
A noção do que seja um direito – 37
Direitos humanos e direitos fundamentais – 38
A hierarquia dos direitos como pressuposto da definição de um núcleo fundamental – 41
Direitos fundamentais – 44
A fundamentalidade dos direitos culturais – 46
O sistema de garantias dos direitos culturais – 50
Localização dimensional: a presença dos direitos culturais nas diversas “gerações” de direitos – 54

3. Os princípios constitucionais culturais. -59
Princípio ou principios? – 59
Características dos princípios – 60
A Carta de Princípios – 65
Os princípios explicitados pela Constituição Federal – 68
Os princípios inferíeis a partir da Constituição Federal – 69
Os princípios constitucionais culturais – 72

4. Os direitos culturais como garantia de autonomia do campo cultural – 79
A ideia de representação política – 80
A ideia da representação de interesses – 85
Os precedentes da representação de interesses – 85
Paradigmas da representação de interesses no direito brasileiro vigente – 91
Abrangência da representação de interesses – 92
Representação de interesses do setor cultural na Constituinte de 1987-1988 – 94
A explicitação da representação de interesses do segmento cultural no direito positivo vigente – 95
A histórica busca de autonomia do segmento cultural – 97
A gestão autônoma da cultura e o respeito à vontade geral – 99
O segmento cultural e a sua produção autônoma de normas – 100
A cultura e a administração dos próprios interesses – 101
A cultura e seus “tribunais”. – 102

5. Cidadania como imagem e reflexo dos direitos culturais. – 105
Cidadania na Constituição e na doutrina – 106
Cidadania cultural – 110
Cidadania cultural no direito brasileiro – 115
Alguns pressupostos ao exercício da cidadania cultural – 118
Entraves institucionais 120
Ampliação das potencialidades da cidadania cultural – 122

6. A positivação dos direitos culturais no Brasil – 129
Direitos culturais na normatividade constitucional brasileira. – 130
Os dogmas culturais constitucionais. – 134
Diversidade cultural com resguardo de elementos identitários – 135
Liberdade criativa e de expressão com responsabilidades pessoais – 138
O pertencimento simultaneamente difuso, comunitário e individual do patrimônio cultural – 140
Reconhecimento da propriedade intelectual em equilíbrio com a sua função social e com a sua natureza cultural – 142
Responsabilidade constitucional pela efetivação dos direitos culturais – 144
Os procedimentos constitucionais culturais – 147

7.Direitos culturais e políticas públicas – 151
Um embate histórico – 151
Políticas culturais: ter ou não ter?  – 152
Direitos culturais: gerações e políticas públicas – 156
Direitos e políticas culturais na Constituição de 1988 – 159
As normas culturais e a demanda por políticas públicas. – 163
Autonomia e retroalimentação. – 167

Referências bibliográficas – 168
Sobre o autor – 175