Introdução, 1
1 Folha de pagamento, 7
1 Salário, 8
1.1 Salário-hora para 40 horas semanais: divisor 200, 9
1.2 Depósito de salários em conta bancária, 10
2 Horas extras, 10
2.1 Integração das horas extras ao repouso semanal e feriado, 13
Remuneração variável, 13
3.1 Horas extras, 13
3.2 Garantia de salário, 14
3.3 Repouso semanal e feriado em comissões, 14
3.3.1 Cálculo do repouso semanal remunerado em percentual, 15
4 Adicional de insalubridade, 16
5 Adicional de periculosidade, 19
6 Adicional noturno, 20
7 Desconto nos rendimentos do empregado para o INSS, 21
7.1 Obrigatoriedade de contribuição do INSS ao aposentado, 22
8 Imposto de Renda, 27
9 Horista, 31
9.1Horas trabalhadas e repouso semanal remunerado, 31
9.2Rescisão do contrato de trabalho do horista: cálculo de 1/12, 32
10 Mensalista, 32
10.1 Desconto do repouso semanal remunerado (RSR) para mensalista e quinzenalista, 33
10.2 Semana para desconto do repouso semanal remunerado (RSR), 34
10.3  Domingo e feriado no mesmo dia, 35
10.5 Intervalo para repouso e alimentação não concedido pelo empregador, 35
10.5.1 Intervalo intrajornada para repouso e alimentação, 36
10.4 Compensação do sábado, quando o sábado for feriado, 35
10.6 Requisitos para redução de intervalo intrajornada, 37
10.7 Trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, 39
11 Período de descanso, 40
12 Faltas e atrasos, 41
13 Atestados médicos, 43 
14. Não incidência do IRRF sobre férias indenizadas e abono pecuniário, 58
15 Modalidades de cálculos de folha de pagamentos, 60
15.1 Mensalista com horas extras, 61
15.2 Mensalista com desconto da contribuição sindical, 64
15.3 Mensalista admitida no decorrer do mês, 66
15.4 Mensalista com falta não abonada, 68
15.5 Comissionado + fixo, 70
15.6 Horista com falta e adicional de periculosidade, 72
15.7 Horista com adicional de insalubridade e falta não abonada, 74
15.8 Horista com hora extra noturna, 78
15.9 Horista com adicional noturno, 81
16 Folha de pagamento preenchida, 83
2 Vale-transporte, 85
1 Controle dos vales-transportes, 85
2 Base de cálculo do vale-transporte, 86
3 Férias, 95
1 Condições em que a ausência do empregado não é considerada falta ao serviço, 95
2 Férias: perda do direito, 96
3 Prescrição das férias, 98
3.1 Anotações de férias na CTPS e livro ou ficha de registro de empregados, 98
4 Férias: um terço a mais que o salário normal, 100 
5 Férias na vigência do contrato de trabalho, 100
6 Férias na rescisão do contrato de trabalho, 101
7 Férias pagas na rescisão do contrato de trabalho, 102 
8  Desconto do INSS sobre férias indenizadas, 103
9 Pagamento da primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias, 103
10 Desconto do Imposto de Renda sobre as férias, 104
10.1 Dispensa de retenção de valor igual ou inferior a R$ 10,00, 107
11 Férias coletivas, 107
12 Férias proporcionais, 108
13 Modalidades de cálculos de férias, 109
13.1 Férias normais de 30 dias – mensalista, 109
13.2 Férias normais com
1.5 dias de faltas não abonadas – mensalista, 113
13.3 Férias em dobro e pagamento complementar- mensalista, 116
13.4 Horista que recebe adicional noturno, 122
13.5 Mensalista que recebe adicional de periculosidade, afasta-se por um período e recebe auxílio-doença, 126
13.6 Férias normais com início em um mês e término no seguinte (uma parte em dobro), 131
13.7 Férias com início em um mês e término no seguinte e pagamento complementar, 135
13.8 Férias com início em um mês e término no seguinte, com 12 faltas não. abonadas e pagamento complementar, 141
13.9 Férias com abono pecuniário e acréscimo de 1/3, conforme Constituição Federal, 147
13.10 Controvérsia de entendimento sobre abono pecuniário mais 1/3 do salário normal, 148
13.11.2 Horista com pagamento complementar, 153
13.11.1 Mensalista adicional de periculosidade, 168 
13.11.3 Mensalista que teve férias coletivas, 178 
13.11.4 Horista com horas extras e 15 faltas não abonadas, 185
14 Férias parceladas em três períodos, 196
14.1 Férias em regime de tempo parcial, 197
4 Rescisão do contrato de trabalho, 199
1 Documentos a serem apresentados, 201
1.1 Categoria diferenciada, 202
1.2 Lista de procedimentos de desligamento, 203
2 Esclarecimentos sobre os modelos, sistema instrumentos de termos de rescisão de contrato de trabalho, 204
2.1 Explicações complementares, 224
2.2 Procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho, 229
3 Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, 241
2.3 Sistema Homolognet de assistência na rescisão de contrato de trabalho, 236
3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória), 257
4.1 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento), 260
5.1 período de 30 dias antes da correção salarial (art. 9º das Leis ns 6.708/79 e 7.238/84), 263
5.2 Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço – Empregador e empregado, 266
5.2.1 Controvérsias de entendimento quando é iniciativa do empregado, 268
5.2.2 Quadro demonstrativo, 271
5.2.3 Súmulas do egrégio TST sobre aviso-prévio, 278
6.1 Rescisão por pedido de dispensa antes de completar um ano de serviço, 279
6.2 Rescisão por pedido de dispensa com mais de um ano de serviço dispensa do aviso-prévio), 285
6.4 Empregado solicitou Rescisão por dispensa sem justa causa antes de completar um ano de serviço, 290 6.3
6,5 Rescisão por serviço, 295
6.6 Pedido de dispensa sem justa causa com mais de um ano de demissão com aviso-prévio cumprido, 300
6.7 Dispensa sem justa causa com aviso-prévio cumprido (comissão + fixo), 304
6.8 Dispensa sem justa causa com aviso-prévio sem justa causa com adicional de -prévio cumprido (férias cumprido, 312
6.9 Rescisão antecipada término do contrato de experiência, 329
6.9.1 Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregado (nos termos do art. 480 da CLT), 329
6.10 Rescisão por contrato de experiência pelo empregador (nos termos do art. 479 da CLT), 324
6.11 Dispensa sem justa causa com aviso prévio cumprido (desligamento antes de 30 dias da data-base), 334
6.12 Dispensa sem justa causa com aviso prévio cumprido (período demais de seis meses em auxílio-doença), 339
6.13 Dispensa sem justa causa com um período de não optante, 344
6.14 Dispensa sem justa causa, com adicional noturno e aviso-prévio cumprido – horista, 354
6.15 Dispensa sem justa causa, com aviso-prévio indenizado e recebimento de adicional de periculosidade – horista, 359
6.16 Dispensa sem justa causa com média de horas extras – horista, 370
6.17 Morte do empregado antes de completar um ano de serviço, 377
6.18 Morte do empregado com mais de um ano de serviço, 382
6.19 Lei sobre pagamento aos dependentes do de cujus, 382
7 Culpa recíproca, 384
7.1 Culpa recíproca antes de completar um ano de serviço, 384 
7.2 Culpa recíproca com mais de um ano de serviço, 384
8 Rescisão por dispensa com justa causa, 385
8.1 Rescisão por dispensa com justa causa antes de completar um ano de serviço, 385
8.2 Rescisão por dispensa com justa causa com mais de um ano de serviço, 385
8.3 Transação do tempo anterior à Constituição, 386
9 Manual do empregador do FGTS, 387
9.1 Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social, 390
9.2 Recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico – obrigatório, 449
10 Código de saque – movimentação da conta vinculada, 453
11 Fiscalização do FGTS e Contribuições Sociais, 485
5 13º salário – gratificação natalina, 511
1 Esclarecimentos, 511
2 Primeira parcela, 511
3 Segunda parcela, 517 
4 O que integra o 13º salário, 518
4.1Auxílio-doença previdenciário, 518 
4.2 Auxílio-doença por acidente de trabalho, 518
4.3 Serviço militar, 519
4.4 Adicional noturno, 519
4.5Adicional de insalubridade e periculosidade, 519
4.6 Hora extra e gratificação periódica, 519
4.7 Salário de benefício e remuneração do 13º salário, 520
4.8 Desconto do INSS do empregado no pagamento final, 520
4.9 Recolhimento do INSS sobre o 13º salário, 521
4.10 Salário variável, 522
4.11 Salário-maternidade – mãe adotante ou guarda judicial (pagamento pela empresa e pelo INSS), 522
4.12 Imposto de renda, 526
4.13 Recibos da 2ª parcela do 13º salário – gratificação natalina, 528
6 Contribuição sindical dos empregados e empregadores, 531 
1 empregados e profissão liberal, 531
2 Da associação sindical ou profissional, $36
3 Contribuição sindical da empresa para o sindicato patronal, 536
7 FGTS: alteração de multa rescisória de 40% para 50% e contribuição de 8% para 8,5%, durante 60 meses, 541
8 eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, 551 1
1 Introdução, 551
2 Significado das siglas, 555
3 Manual de orientação do eSocial – versão 2.1, 557
3.1 Leiautes do eSocial – sumário, 559
3.2 Regras de validação – anexo II – versão 2.1, 561
3.3 Tabelas do eSocial – sumário na íntegra, 561
4 Perguntas e respostas do eSocial – versão 2.0, 586
5 Embasamento legal, 636
5.1 Constituição Federal, 636
5.2 Lei Ordinária, 637
5.3 Decreto nº 6.022, de 22/1/2007 – DOU de 22/1/2007 – edição extra, 639
5.4 Ato Declaratório Executivo SUFIS n° 5, de 17/7/2013, 641
5.5 Portaria nº 79, de 28 de janeiro de 2015, 642
5.6 Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 – DOU de 12/12/2014, 642
5.7 Caixa Econômica Federal – Circular nº 761, de 12/4/2017-DOU de 17/4/2017, 652