INTRODUÇÃO   17

1.    RISCOS INERENTES  À SOCIEDADE EM REDE  DECORRENTES DU USO DO CIBERESPAÇO   31
1.1   Riscos estratégicos: ameaça à segurança do Estado   33
1.2   Riscos individuais: ameaça de privação de serviços públicos e de direitos fundamentais   40
1.3   Riscos para empresas e empreendedores   49

2.   O PUGILATO CIBERNÉTICO E O DIREITO À PRIVACIDADE   55
2.1   O direito à privacidade como uma conquista civilizatória   64
2.1.1   A privacidade na era da internet   68
2.1.2   A privacidade sob a perspectiva normativa   72
2.1.3   A privacidade sob a visão jurisprudencial   77
2.1.4   Estudo de caso: ADI 3059 MC / RS   81
2.2   Os limites entre o direito à privacidade e o pugilato cibernético   85

3.   O DESAFIO JURÍDICO DE LIDAR COM O PUGILATO CIBERNÉTICO   93
3.1   Contexto normativo global   95
3.1.1   A defesa cibernética no Ministério da Defesa brasileiro   99
3.1.2   O pugilato cibernético e o Direito Digital   104
3.2   O pugilato cibernético: entre a centralidade individual e a coesão social   107
3.2.1   A defesa das empresas frente ao pugilato cibernético   108
3.2.2   O Direito Digital e a busca pela coesão social   110
3.2.3   O Estado Regulador e sua contribuição para a coesão social   112

4.   A MITIGAÇÃO DE RISCOS ORIUNDOS DO PUGILATO CIBERNÉTICO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS   115
4.1   A necessidade de aparelhamento do Estado no setor cibernético   116
4.2   Políticas públicas voltadas para a inovação e tecnologia   120
4.3   Estudo de caso: o antivírus brasileiro e sua utilidade no contexto do pugilato cibernético   126
4.3.1   Tecnologias desejáveis ao êxito no pugilato cibernético   130
4.3.2   Oportunidades decorrentes do investimento realizado   132
4.3.3   Do fomento à inovação na defesa   133

CONCLUSÃO   137

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS   145