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Manual de saúde no ambiente de trabalho: notificação dos agravos relacionados à saúde do trabalhador
JOSÉ MARIA VIANA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FARIAS PEREIRA

Com os objetivos de orientar e oferecer sugestões para a criação e a manutenção de ambientes saudáveis para o desenvolvimento do trabalho em organizações públicas e privadas, os autores deste Manual enfatizam a necessidade da prevenção de doenças e da promoção da saúde do trabalhador. A saúde do trabalhador tem como referência a saúde ocupacional, a medicina do trabalho e a engenharia de segurança, constituindo um campo de saber próprio da saúde coletiva. Ela busca a compreensão dos vários níveis de complexidade entre o trabalho e a saúde e, tendo como conceito central, o processo de trabalho. As sugestões apontadas nesta obra poderão contribuir com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 8, da Agenda 2030, no que diz respeito ao trabalho e crescimento econômico, promovendo políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, a geração de emprego, o empreendedorismo, a criatividade e inovação, e incentivem a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas. O livro é indicado para profissionais e estudantes da área de Saúde e Segurança no Trabalho, empresários e demais interessados no assunto.

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DETALHES DO PRODUTO
SUMÁRIO

ISBN: 9788562564789
Edição: 1ª (2019)
Área: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Páginas: 210
Editora: SENAC DISTRITO FEDERAL
Título: MANUAL DE SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO: NOTIFICAÇÃO DOS AGRAVOS RELACIONADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR
Autores: JOSÉ MARIA VIANA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FARIAS PEREIRA

CAPÍTULO I – 15
Procedência da Saúde do Trabalhador – 15
Entendendo o que é saúde do trabalhador – 15
A origem da palavra “trabalho” – 15

CAPÍTULO II – 17
Definição de Saúde do Trabalhador x Saúde Ocupacional x Medicina do Trabalho – 17
Evolução histórica – 17
Linha do tempo referente a algumas legislações importantes quanto à Política de Saúde do Trabalhador – 22
Campo de atuação – 23

CAPÍTULO III – 25
Atuação da Saúde do Trabalhador – 25
Setores de atuação: público e privado – 25
Arcabouço legal e histórico em relação à saúde do trabalhador Gestão – 28
Atenção Básica e a Saúde do Trabalhador – 30
Servidor Público e o Trabalhador da Saúde – 30
Acordo Nacional do Benzeno – 31
Ministério do Trabalho e Emprego – 32
Previdência Social – 32
Agrotóxicos – 33
Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – 34
Licenciamento Ambiental – 34
Objetivos – Qualidade de Vida no Trabalho como ferramenta de gestão – 34

CAPÍTULO IV – 39
Normas Regulamentadoras – 39
Entendendo as Normas Regulamentadoras (NRS) e o campo de atuação – 39
Obrigatoriedade de cumprimento das Normas Regulamentadoras – 39
A abrangência das Normas Regulamentadoras (NRs) – 40
Responsabilidades gerais do empregador (NR1 e NR9) – 40
Responsabilidades gerais do colaborador (empregado) (NR1 e NR9) – 40
1 Normas Regulamentadoras – 42
Resumos das Normas Regulamentadoras – 44
Atribuições especificas dos profissionais das Equipes Multiprofissionais de Saúde Ocupacional – 50

CAPÍTULO V – 57
Equipamentos de Proteção – EPI e EPC – 57
Entendendo o que são Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva – EPI e EPC – 57
Cabe às organizações públicas ou privadas, quanto aos EPIs – 58
O treinamento deverá conter no mínimo os seguintes itens – 59
Cabe ao colaborador (trabalhador), quanto ao EPI – 59
Cabe à Equipe Multiprofissional de SST – 59
Modelo de controle e entrega de equipamento de proteção individual (EPI) – 84

CAPÍTULO VI  85
Ambiente de trabalho e fiscalização – 85
Ambientes e processos de trabalho – 85
Importância das notificações dos agravos relacionados à saúde do trabalhador – 86
Inspeção de segurança do trabalho – 86
Inspeção e abordagem nos locais de trabalho – 88
Auditorias de segurança – 89
Objetivos da inspeção de segurança – 91
Elementos importantes utilizados na inspeção – 91
Pontos importantes utilizados na inspeção – 92
Aspectos a serem observados durante a inspeção – 93
Tipos de inspeção de segurança do trabalho – 95
Exemplos de pontos a serem observados durante a inspeção: – 95
Fluxograma – 109

CAPÍTULO VII  – 111
Agravos e notificações – 111
Entendendo o que são agravos relacionados à saúde do trabalhador e trabalhadora – 111
Qual a importância da notificação – 111
Notificação compulsória em saúde do trabalhador – 112
Acidente de Trabalho Grave: CID 10 geral-Y96 (Circunstância relativa às condições de trabalho) – 113
Acidente de Trabalho com Exposição a Materiais Biológicos: CID10 geral-Z20.9 (Contato com e exposição à doença transmissível não especificada) – 113
Intoxicação Exógena: CID10 geral -T65.9 (Efeito tóxico de substância não especificada) – 114
LER/Dort: CID10 geral-Z57.9 (Exposição ocupacional a fator de risco não especificado) – 114
Câncer relacionado ao trabalho: CID10 geral-C80 (Neoplasia maligna, sem especificação de localização) – 114
Pair (Perda Auditiva Induzida por Ruidos): CID10 geral -H83.3 (Efeitos do ruido sobre o ouvido interno) – 115
Dermatoses Ocupacionals: CID10 geral L98.9 (Afecções da pele e do tecido subcutâneo, não especificadas) – 115
Pneumoconioses: CID10 geral-J64 (Pneumoconiose não especificada) – 115
Transtornos mentais relacionados ao trabalho – CID10 geral F99 (Transtorno mental, não especificado em outra parte) – 116
A importância da notificação – 116
Notificação dos acidentes não graves – 116
Preenchimento adequado das Fichas de Notificações – 116
A Ficha Individual de Notificação (FIN) – 117
Fluxo do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan – 117
Outros sistemas de informação – 118
Preconização legal Conhecendo as fichas de notificação compulsória – 119
Conhecendo a ficha de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT – 172
Caso a empresa não emita a CAT, esta pode ser emitida – 172
Entendendo a diferença entre as Fichas de Notificação e a CAT – 172

CAPÍTULO VIII – 183
Afastamento laboral – 183
Afastamentos das atividades laborais por agravos relacionados à saúde do trabalho (COD. B31 e COD. B91 do INSS) – 183

CAPÍTULO IX – 185
Órgãos fiscalizadores e de vigilância – 185
Órgãos fiscalizadores e que trabalham as políticas de saúde do trabalhador de forma direta ou transversal – 185

CAPÍTULO X – 187
Recolhimento de ficha de notificação – 187
Setor responsável por recolher e receber as fichas de notificação – 187
Fluxograma de recolhimento das fichas de notificação – 188

CAPÍTULO XI – 189
Agenda 2030/ONU e Responsabilidade Social dos Trabalhadores – 189
Como o cidadão pode mudar os índices alarmantes de acidentes e doenças relacionadas à saúde do trabalhador? – 189
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Organização das Nações Unidas – ONU) – 190
GLOSSÁRIO DE TERMOS, EXPRESSÕES E SIGLAS DE ST – 192

Referências – 207

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