APRESENTAÇÃO – 10
Danilo Santos de Miranda
INTRODUÇÃO – 13

ARTE: PRA QUE? PRA QUEM? POR QUÈ? – 16
Arte pra quê? Arte pra quem? Arte por quê?
Zé Celso
Temos arte, logo somos! – 20
Yael Steiner
O que faz a arte? – 22
Benjamin Seroussi
A liberdade no círculo mágico – 32
Cleomar Rocha

ARTE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO – 37
Censura e liberdade – 38
Juca Kfouri
Contextualização de fatos e conceitos – 41
Cris Olivieri e Edson Natale
Constituição Federal: princípios fundamentais da sociedade – 41
O papel do Supremo Tribunal Federal – 43
O papel do Ministério Público – 44
Liberdade de expressão – 46
Liberdade de expressão artística – 53
Quando a liberdade de expressão cultural ganha um bom abraço da Justiça? – 58
Inês Virginia Prado Soares

ARTE E CRIANÇA – 74
Chapeuzinho Vermelho: comments  – 75
Antônio Prata
Arte versus criança  – 79
Cris Olivieri e Edson Natale
Direitos constitucionais – 85
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 89
Classificação indicativa – 91
Ministério da Justiça –  94
Autoclassificação indicativa – 96
Sexo, drogas e violência – 97
Poder familiar e Estado Alvará para entrada e permanência de menores – 101
Alvará para menor trabalhar com arte – 103
Liberdade artística e direitos das crianças e adolescentes: uma reflexão necessária – 105
Mariana Rielli, Camila Marques e Paula Martins
Exposições de arte na era das redes sociais  -117
Cris Olivieri e Edson Natale
Que sejam crianças!
Stela Barbieri
Museus e sexualidade – 123
Stuart Frost

ARTE E RELIGIÃO – 140
Arte e fé – 141
Cris Olivieri, Edson Natale e Mauro Arjona
Arte e religião nunca foram antagónicas – 146
Entrevista com o bispo Dom Clovis Erly Rodrigues
Arte e religião são dimensões profundas, potentes, frágeis e criativamente humanas  – 153
Entrevista com o pastor Henrique Vieira
Você tem que ter o direito de crer e o direito de não crer – 161
Entrevista com Makota Valdina de Oliveira Pinto
A diversidade religiosa é fonte de riqueza e de beleza para qualquer sociedade e cultura – 170
Entrevista com o xeque Mohamad al Bukai
A religião recorre à arte para falar de seu olhar maravilhado sobre a vida – 178
Entrevista com o rabino Nilton Bonder
Censurar a arte é pretender apagar o espírito humano – 187
Entrevista com Frei Betto

ARTE E HUMOR – 193
Direito e humor: uma tensão permanente – 194
Roberto Dias e Gisela Istamati
Liberdade de expressão e democracia – 195
Liberdade artística, liberdade de expressão e o STF – 197
Direitos da personalidade como limites à liberdade de expressão humorística? – 201
Humor e manifestações de mau gosto – 203
Seria fácil, se não fosse cômico – 206
Hugo Possolo
Simplesmente não ria! – 220
Cris Olivieri
A coisa está no ouvido de quem escuta, e não de quem fala – 224
Entrevista com Jo Soares

ARTE E DIREITOS DA PERSONALIDADE – 238
Direitos da personalidade, criação artística e memória – 239
Willian Galdino
As obras biográficas e a história de todos nós – 244
Cláudio Lins de Vasconcelos

ARTE E CRIME – 251
Arte pode ser crime? – 252
Cris Olivieri e Mauro Arjona
Arte e crime – 260
Luís Francisco Carvalho Filho

SOBRE OS AUTORES – 266